Um novo projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) poderá tornar obrigatória a instalação de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula das escolas da capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), abrange tanto instituições públicas quanto privadas, desde a educação infantil até o ensino médio.

De acordo com o texto do projeto, as gravações deverão ocorrer de forma ininterrupta durante todo o período letivo. O acesso às imagens será restrito à direção da escola e aos pais ou responsáveis legais pelos alunos. Para garantir a privacidade, as câmeras não poderão ser instaladas em espaços como banheiros e vestiários, e avisos informativos sobre a presença dos equipamentos deverão estar visíveis no ambiente escolar.

O projeto também prevê punições para instituições que descumprirem as normas. Escolas privadas podem receber advertências e até mesmo ter o alvará de funcionamento suspenso. Já nas instituições públicas, os responsáveis poderão ser alvo de processos administrativos, que incluem gestores escolares e a Secretaria Municipal de Educação.

Segundo Cezar Leite, o objetivo principal é aumentar a segurança dentro das salas de aula. “Queremos garantir a integridade dos alunos e professores e também evitar a doutrinação política e ideológica nas escolas”, afirmou o vereador.

O projeto ainda será discutido nas comissões da CMS antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, Salvador poderá se tornar uma das primeiras capitais brasileiras a adotar a medida de forma sistemática em todas as suas escolas.